Última atualização: 25 de julho de 2026
Estes Termos e Condições regulam a utilização da loja online www.sex969.net e a compra de produtos nela disponibilizados.
1. Identificação do vendedor
A loja é explorada por Sex969 de José Vieira, NIF PT208530240, com sede em Rua Artur Oliveira Santos, nº 12, R/c, 2490-523 Ourém, Portugal.
2. Acesso e idade mínima
O acesso e a compra de produtos destinados a adultos são reservados a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar conta ou efetuar uma encomenda, o cliente declara cumprir este requisito.
3. Produtos, catálogo e disponibilidade
As descrições, fotografias, referências, stocks e preços são atualizados através de rotinas automatizadas e de informação dos fornecedores. Procuramos manter o catálogo rigoroso; contudo, podem ocorrer erros pontuais de descrição, disponibilidade ou preço. Se existir um erro material numa encomenda, o cliente será contactado com uma proposta de correção, podendo aceitar a nova condição ou cancelar a encomenda com reembolso integral de qualquer valor pago.
As imagens são ilustrativas. Antes da utilização, o cliente deve consultar as instruções e advertências do fabricante.
4. Preços e pagamentos
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal aplicável, salvo indicação expressa em contrário. Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da confirmação final da encomenda.
Estão disponíveis os métodos de pagamento indicados no checkout. Uma encomenda só é considerada aceite após confirmação de pagamento ou validação do método escolhido.
5. Envio discreto e entrega
As encomendas são preparadas e expedidas com discrição, sem indicação exterior do conteúdo. Os prazos de entrega são indicativos e podem variar por disponibilidade do fornecedor, transportadora, destino ou circunstâncias excecionais.
6. Direito de livre resolução, devoluções e higiene
O cliente dispõe dos direitos de livre resolução previstos na lei aplicável. Por motivos de saúde e higiene, não são aceites devoluções de artigos selados que tenham sido abertos, desselados ou utilizados após a entrega, quando não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou de higiene, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis em caso de falta de conformidade.
Antes de devolver um artigo, contacte-nos através do canal de apoio indicado no site. O produto deve ser devolvido completo, sem utilização e, quando aplicável, com a embalagem e selos de higiene intactos.
7. Garantia e falta de conformidade
Os produtos estão abrangidos pelos direitos legais de conformidade aplicáveis ao consumidor. Caso detete uma falta de conformidade, contacte-nos com a referência da encomenda, descrição do problema e, se possível, fotografias que ajudem à análise.
8. Privacidade e comunicações
O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade. As comunicações comerciais só são enviadas quando exista base legal adequada, podendo o cliente cancelar a subscrição a qualquer momento.
9. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente, sem prejuízo do recurso aos tribunais judiciais. Está também disponível o Livro de Reclamações Eletrónico.
10. Alterações e contactos
Podemos atualizar estes Termos quando necessário. A versão publicada no site é a aplicável à utilização e às compras realizadas após a sua publicação.
Para apoio, utilize a página Contacte-nos ou o e-mail info@sex969.net.